Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

TJ mantém partilha procedente de união estável

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte